Panorama atual da Estética na Odontologia

Dentista saiba como está o processo para recuperar o seu direito de atuar com a Estética na Odontologia O blog estética odontologia vem dar voz aos dentistas que atuam na área de odontologia estética. Começamos este primeiro artigo falando sobre o panorama atual da estética na odontologia. Entenda como está a briga que os médicos […]

Dentista saiba como está o processo para recuperar o seu direito de atuar com a Estética na Odontologia

O blog estética odontologia vem dar voz aos dentistas que atuam na área de odontologia estética. Começamos este primeiro artigo falando sobre o panorama atual da estética na odontologia. Entenda como está a briga que os médicos travaram pela exclusividade de realizar procedimentos estéticos com toxina botulínica e ácido hialurônico.

Foto: Allan Sieber/Folhapress

Entenda o processo

Essa briga começou na Justiça do Distrito Federal, em outubro de 2017, após uma tentativa fracassada de suspensão da Resolução CFO-176/2016, por meio do Processo n° 12537-52.2017.4.01.3400. Na época o Juiz Federal Francisco Alexandre Ribeiro, entendeu que a petição movida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e  pela Associação Médica Brasileira (AMB), não possuía legitimidade, ou seja, não possuía razão de ser, e extinguiu o processo. Descontentes com este resultado as entidades médicas entraram com um novo processo, dessa vez na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, um Estado que não possui histórico relacionado com processos sobre a atuação de profissionais da saúde. Neste caso, a decisão liminar que suspendeu temporariamente os efeitos da Resolução CFO-176/2016, foi em tempo recorde, apenas 2 dias após a primeira audiência, em 18/12/2017, uma velocidade incrível para um tema que merece ser profundamente analisado. Isso se deve, em parte, porque as associações de profissionais tem um apelo muito forte. Para a Justiça, mais vale ou mais legítimo é o pedido de determinados tipos de associações do que apenas Conselhos de Classe travando disputas. Logo após essa decisão o judiciário entrou em recesso, o que dificultou qualquer tipo de defesa pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), que só pôde apresentar recurso em 09/01/2018.

O recurso

Em 9 de janeiro, o CFO protocolou recurso contra a decisão liminar, o objetivo é recuperar o mais rapidamente possível os efeitos da Resolução 176/15 que autoriza expressamente que cirurgiões-dentistas podem realizar procedimentos estéticos com toxina botulínica e preenchedores faciais. O Tribunal Regional Federal (TRT) da 5ª região deve julgar o recurso nos próximos dias. Da Resolução: Em declaração o CFO fala sobre a origem da Resolução: “Como havia questionamentos sobre as aplicações com finalidade especificamente estética, o CFO emitiu em 1/9/2016 a Resolução 176, após um minucioso estudo de aspectos legais e científicos e da experiência internacional. A Resolução respaldou legalmente a atuação de cirurgiões-dentistas que realizam no Brasil aplicações de toxina botulínica com segurança e conhecimento técnico”.

Brasil possui o maior número de dentistas do mundo

O Brasil possui a maior população de dentistas do mundo.  Cerca de 19% dos cirurgiões-dentistas do planeta são brasileiros, somos uma referência mundial em saúde e estética bucal. Os dentistas atuam há anos com toxina botulínica em tratamentos terapêuticos. Para Juliano do Vale, presidente do CFO, existe um limite tênue entre procedimentos terapêuticos e estéticos. Um aplicação de toxina botulínica, frequentemente, tem finalidades tanto terapêuticas como estéticas. “É importante ressaltar que os cirurgiões-dentistas não só podem, como devem, cuidar dos aspectos estéticos de seus pacientes. A harmonização da face também é um dos objetivos da Odontologia,” afirma Juliano do Vale. Por ser uma população profissional muito grande, os dentistas, assim como os enfermeiros, estão sendo constantemente atacados pela classe médica. Os médicos não querem concorrência, pois isso significa menos pacientes, e menos pacientes significa menos dinheiro no bolso deles.

Conclusão

Odontologia está ganhando, a cada dia, mais espaço e pacientes na área de estética e harmonização orofacial. Dentistas aptos a realizar aplicações de toxina botulínica, desde que passem por curso de capacitação específico, exigência que também se aplica aos médicos. Portanto está claro que toda essa movimentação por parte dos médicos não se dá pela “proteção dos pacientes”. O interesse público não está sendo levado em conta neste caso. O objetivo desta ação é promover a reserva de mercado. A Estética Facial é uma área muito lucrativa para todos, essa briga travada pela medicina é injusta e desnecessária. Esperamos que em poucas semanas (talvez dias), vamos ter a boa notícia de que essa decisão superficial foi revogada. Ficou alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários.

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