Estética como especialidade da odontologia – Brigas de médicos e dentistas chegam à Justiça
Conselho Federal de Odontologia (CFO) encara medicina judicialmente para que dentistas realizem procedimentos estéticos de forma legal. A estética como especialidade da odontologia é uma realidade lucrativa para cirurgiões-dentistas. Não é de hoje que o Conselho Federal de Medicina (CFM) utiliza de artimanhas para barrar cirurgiões-dentistas e profissionais de outras áreas, como biomedicina e enfermagem, […]
Conselho Federal de Odontologia (CFO) encara medicina judicialmente para que dentistas realizem procedimentos estéticos de forma legal. A estética como especialidade da odontologia é uma realidade lucrativa para cirurgiões-dentistas.
Não é de hoje que o Conselho Federal de Medicina (CFM) utiliza de artimanhas para barrar cirurgiões-dentistas e profissionais de outras áreas, como biomedicina e enfermagem, a realizarem procedimentos estéticos.
A ação mesquinha e insistente do conselho contra a estética como especialidade da odontologia só tem gerado ainda mais desconforto no setor da saúde em geral, que acaba perdendo credibilidade e gerando receio nos pacientes.
O principal pivô dessa grande batalha judicial, apontado pelos dentistas e totalmente aceita, é a reserva de mercado.
É isso mesmo. Como já alertamos diversas vezes, a classe médica simplesmente acha que pode reinar sobre os procedimentos estéticos, mesmo não tendo nada a ver com isso.
Índice
Como surgiu a briga entre dentistas e médicos
A briga na Justiça começou em 2016 e foi revivida em todo o Brasil após o Conselho Federal de Odontologia (CFO) criar a justíssima Resolução 198/2019.
Essa resolução autoriza os cirurgiões-dentistas a aplicarem toxina botulínica – o nosso querido botox – em pacientes para fins estéticos.
O “estrondo” estava feito.
A decisão revoltou entidades médicas, que, enfurecidos, entraram com ação civil pública para impedir o aumento das oportunidades na atuação dos dentistas. Porque com a estética como especialidade da odontologia, esses profissionais da saúde ganham maior campo de atuação.
Ou seja, entre linhas, os médicos não querem perder mercado, nem seus pacientes.
Até porque, levando em consideração o tanto de denúncias de erros estéticos feito por médicos, é bem provável que eles vão perder feio para dentistas, biomédicos e outras classes.
Para o CFM e outras entidades, procedimentos estéticos invasivos devem ser aplicados apenas por quem estudou Medicina.
A classe odontológica diz que a reclamação é movida por reserva de mercado – que você vai entender melhor abaixo – o que não faz sentido algum para proibir a estética como especialidade da odontologia
O último capítulo deu-se em 29 de janeiro, quando o conselho de odontologia publicou a Resolução.
O documento busca regular prática feita há anos em consultórios de cirurgiões-dentistas, um reflexo do que já acontece no mundo todo.
É isso mesmo, o Brasil também está atrasado neste aspecto.
A defesa do CFM é extremamente de mau gosto. Eles citam até que, caso aconteça algum contratempo, quem tem que atender é o médico.
E não é? Afinal, são eles que estudaram medicina.
O Ministério da Saúde informou que cabe às entidades de classe definir o escopo de suas profissões.
Cirurgiões-dentistas estão autorizados a manipular botox e realizar procedimentos estéticos sim, já que resolvem problemas de saúde bem mais complexos.
Além disso, são capacitados porque estudam especificamente a biologia do rosto e da face durante todos os anos da graduação.
Os médicos com certeza estão incomodados. Afinal, os dentistas possuem ótimos argumentos e a resolução criada no último mês faz todo o sentido.
O que é reserva de mercado?
Falamos em reserva de mercado, pois são muitas as evidências.
Essa ação é, nada mais, nada menos, uma forma de impedir legalmente o acesso de determinado setor a produtos ou, no caso, um público especifico.
Assim a medicina pode atuar livremente sem que dentistas ou biomédicos “atrapalhem”. Eles não querem ter concorrência e pessoas que façam o trabalho melhor. Mas, sabemos que a estética como especialidade da odontologia hoje é real e verdadeira.
A verdade é que a única preocupação que os médicos deveriam ter é com o tratamento de seus pacientes. Afinal, estética nem é área de atuação deles!
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