Após erro em rinomodelação, paciente deve ser indenizada em R$ 31.303,78. A decisão, proferida pela 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), condenou a clínica responsável e três dentistas envolvidos no procedimento.
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Erro em rinomodelação gera sequelas e nova cirurgia
A autora da ação relata que procurou a clínica para realizar a rinomodelação pelo valor de R$ 3 mil. Foi-lhe prometido que o procedimento seria realizado exclusivamente pelo professor responsável, sem a participação de alunos. No dia da cirurgia, contudo, o professor solicitou a ajuda de uma aluna, que assumiu grande parte do procedimento.
Após o procedimento, a paciente foi liberada pela clínica com o nariz ainda inflamado, com dor e secreção. Ela só foi atendida dez dias depois de reclamar, quando questionou a clínica sobre a presença de alunos durante o procedimento, descumprindo o acordo inicial. O dono da clínica devolveu o valor pago pela paciente.
Diante do descaso dos profissionais, a mulher procurou atendimento no Hospital Brasília, onde um cirurgião plástico constatou que a lesão não era compatível com o tipo de procedimento realizado. Ele então removeu os fios e os tecidos necrosados, mas a paciente ainda ficou com assimetria facial, cicatriz considerável e dores. Uma nova cirurgia foi necessária para corrigir os danos.
Profissionais são condenados por falha na prestação de serviço
Em sua defesa, o professor responsável e o dentista pediram revisão da sentença e nova perícia por um profissional da odontologia com especialização em bucomaxilofacial, alegando que a perícia inicial foi realizada por um médico cirurgião. Eles também contestaram o valor dos danos materiais e pediram a redução dos danos morais.
A outra ré, a aluna que participou do procedimento, afirmou que não foi contratada pela paciente e que não possui vínculo com os demais réus. Ela pediu sua exclusão do processo.
O Desembargador relator do caso, no entanto, entendeu que todos os envolvidos integram a cadeia de consumo e que, portanto, devem ser responsabilizados solidariamente pelos danos causados à paciente. A prova pericial, segundo o magistrado, comprovou falha na prestação do serviço e erro no procedimento, o que resultou na necessidade de uma cirurgia reparadora.
Dano moral e material serão indenizados
Diante das provas apresentadas, os juízes condenaram os réus a pagar à autora R$ 16.303,78 por danos materiais, valor referente aos custos da cirurgia reparadora. Além disso, a autora receberá R$ 15 mil por danos morais, em razão dos transtornos físicos e psicológicos que sofreu.
No que se refere ao dano estético, as fotos anexadas ao processo e o laudo pericial demonstraram que a cirurgia reparadora foi um sucesso, não havendo lesão de caráter definitivo.
Decisão serve como alerta para pacientes e profissionais
Este caso serve como um lembrete para os pacientes de que é importante pesquisar cuidadosamente a clínica e os profissionais antes de se submeter a qualquer procedimento estético. É fundamental verificar a qualificação dos profissionais e ler atentamente o termo de consentimento informado.
Para os profissionais, a decisão reforça a importância de seguir os protocolos adequados e de realizar os procedimentos com o devido cuidado e atenção, evitando colocar em risco a saúde e a segurança dos pacientes.
Profissionais bem preparados devem prestar suporte em caso de intercorrência
Intercorrências podem acontecer até com os profissionais mais capacitados. Por isso, é imprescindível estar devidamente preparado para oferecer o suporte necessário ao paciente nesses casos.
A rinomodelação está entre os procedimentos estéticos não cirúrgicos considerados de nível avançado, devido à alta vascularidade da região, o que aumenta o risco de obstruções e necrose.
Cirurgiões-dentistas possuem plenas competências e respaldo para obter excelentes resultados através da rinomodelação, desde que devidamente capacitados para tanto, por meio de muito estudo e prática.
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