Elaboração de normativa para atendimento de Harmonização Orofacial foi aprovada por unanimidade
Com a Harmonização Orofacial, a Odontologia Estética está sendo elevada à um alto nível, seja pela habilidade e qualificação de seus profissionais, seja pela investida de seus representantes.
Pensando nesse crescimento, na última semana, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) aprovaram, por unanimidade, a elaboração de normativa para regularização do ambiente destinado para atendimento odontológico em Harmonização Orofacial ofertado em clínicas de estética e salões de beleza.
Além da crescente no âmbito da Estética, os conselhos estão baseados nas recorrentes denúncias desse atendimento realizado de forma indiscriminada em todo o território nacional.
Uma grande preocupação, não só para os conselhos, mas também para os profissionais que são indiretamente prejudicados.
Durante a reunião de aprovação da normativa, que aconteceu em Brasília/DF, o Presidente do CFO, Juliano do Vale, destacou a importância do atendimento ser ofertado em uma clínica, não cometendo nenhuma infração ética.
“A necessidade de criação dessa normativa foi identificada como emergencial por todos os presidentes dos CROs, de forma consensuada. Não há dúvida de que o atendimento odontológico requer ambiente higienizado com regramento próprio, tanto para exercício legal dos cirurgiões-dentistas, bem como para prestação de serviço digno à população”, pontuou.
O Presidente do CFo ainda retificou que a preocupação do conselho, enquanto órgão de fiscalização, está voltada para a saúde dos pacientes e que não será tolerado nenhum tipo de infração que coloque em risco a vida da sociedade.
Regularização tem foco na responsabilidade do profissional
A normativa deve ser elaborada com subsídio da legislação vigente que regula o exercício profissional da categoria e caminhe ao encontro da vigilância sanitária.
Para os CROs, o objetivo não é coibir o atendimento prestado, mas sim regulamentar com responsabilidade e de forma padronizada, tendo em vista que cada profissão requer cuidados específicos para o bom cumprimento.
Atualmente não existe nenhuma normativa com esse fim, pois, segundo o CFO, trata-se de uma situação nova que proliferou rapidamente em todo o Brasil.
Dentistas, tal regularização poderá nos dar ainda mais crédito com nossos pacientes, já imaginaram?
Se pararmos para pensar, essa é uma forma de blindar nossos atendimentos e nos livrarmos de qualquer ponta solta. É mais uma maneira de encontrar os charlatões de plantão.
Vale ressaltar que a elaboração dessa normativa fortalece a Resolução CFO 198/2019, que reconhece a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.
Na prática, a Resolução estabelece o conjunto de procedimentos de autonomia legal do cirurgião-dentista para exercer em sua área de atuação.
Para o CFO, o objetivo principal é promover serviço de excelência para a população, a partir da quantidade mínima de carga horária, da titulação dos professores do curso, bem como da titulação do coordenador do curso, para assim, preparar cada vez melhor os cirurgiões-dentistas para o mercado Odontológico.
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Fonte: CFO
